Política de Privacidade

A VR Law é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e dos primeiros contactos associados (formulários, email e WhatsApp), salvo indicação em contrário para um assunto específico.

Quando nos contrata para aconselhamento jurídico, são aplicáveis regras adicionais, incluindo o segredo profissional e os deveres previstos na lei portuguesa e europeia. Esta política não substitui a informação específica que lhe possamos prestar na abertura de um processo.

2.1 Dados fornecidos por si

Através do formulário de contacto ou quando nos escreve (email ou WhatsApp), podemos tratar:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone (incluindo indicativo do país)
• Assunto principal do contacto
• Prazo pretendido para o apoio jurídico
• Descrição da sua situação ou questão jurídica
• Outras informações que decida enviar

Evite partilhar dados sensíveis desnecessários no primeiro contacto. Se o seu assunto exigir documentos confidenciais, indicaremos um canal mais seguro.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

Quando visita o site, podemos tratar dados técnicos como:

• Endereço IP e localização aproximada dele derivada
• Informação sobre o dispositivo, o navegador e o sistema operativo
• Páginas visitadas, origem da visita e dados de interação
• Identificadores de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 6)

Se chegar através de uma ligação de campanha, podemos também guardar parâmetros UTM (por exemplo origem, meio, campanha, termo e conteúdo) e identificadores de clique em anúncios (por exemplo gclid), para perceber como nos encontrou.

2.3 Dados provenientes de terceiros

Não compramos listas de contactos. Podemos receber dados de prestadores de serviços que nos ajudam a operar o site (por exemplo alojamento, análise ou ferramentas de mensagens), apenas na medida necessária para esses serviços e nos termos da lei aplicável e das suas escolhas de cookies, quando exigido.

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Não vendemos os seus dados pessoais.

Podemos partilhar dados com:

• Prestadores de serviços que alojam, mantêm ou suportam o site e as comunicações (por exemplo alojamento, envio de emails, análise ou ferramentas de consentimento), ao abrigo de acordos adequados
• Consultores profissionais ou contrapartes, quando necessário para o seu assunto e permitido pela lei e pelas regras deontológicas
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por decisão vinculativa

Quando são utilizadas ferramentas como as etiquetas da Google para análise ou publicidade, os dados podem ser tratados por esses fornecedores de acordo com as suas escolhas de consentimento e os respetivos termos.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, recorremos a uma decisão de adequação ou a garantias adequadas (como as Cláusulas Contratuais Tipo), nos termos do RGPD.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito no banner de cookies e no centro de preferências.

Cookies estritamente necessários permitem o funcionamento do site (por exemplo, guardar a sua escolha de cookies). Não podem ser desativados através do banner.

Cookies de análise ajudam a perceber como os visitantes utilizam o site. Só são utilizados se os aceitar.

Cookies de marketing ajudam a medir campanhas e a suportar funcionalidades de publicidade. Só são utilizados se os aceitar.

Pode aceitar todos os cookies, recusar os não essenciais ou gerir as preferências a qualquer momento através do banner. O registo do seu consentimento é guardado durante cerca de 182 dias, após os quais lhe poderemos voltar a perguntar.

Podemos também guardar um cookie técnico de curta duração com parâmetros de campanha UTM (normalmente até 15 dias) e identificadores de clique em anúncios (por exemplo gclid), para perceber como os pedidos chegam até nós.

Para mais detalhe sobre as categorias, utilize Gerir preferências no banner de cookies.

Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades acima, nomeadamente:

• Pedidos recebidos pelo site: durante o tempo necessário para responder e dar seguimento e, depois, por um período limitado, se necessário para gerir contactos relacionados ou eventuais litígios
• Processos de clientes: durante o assunto e, depois, pelo período exigido pelas regras deontológicas, prazos de prescrição e obrigações legais
• Dados de cookies e consentimento: de acordo com os prazos definidos para cada cookie ou registo de consentimento

Quando a conservação deixa de ser necessária, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo se a lei exigir o contrário.

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlos de acesso e canais de comunicação seguros sempre que possível. Nenhuma forma de transmissão pela internet é totalmente segura; trabalhamos para reduzir os riscos e tratar eventuais incidentes de forma responsável.

Nos termos do RGPD e da lei portuguesa aplicável, pode ter direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Retificação de dados inexatos
• Apagamento dos dados em determinados casos
• Limitação do tratamento em determinados casos
• Oposição ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Portabilidade dos dados, quando aplicável
• Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie nele

Para exercer estes direitos, contacte [email protected]. Poderemos ter de confirmar a sua identidade antes de responder.

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt), ou junto de outra autoridade competente do seu local de residência ou de trabalho na União Europeia.

Este site é dirigido a adultos que procuram informação jurídica ou apoio profissional. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores através deste site.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data de "Última atualização" no topo será alterada sempre que o fizermos. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.