Direito Imobiliário

Apoio jurídico na compra de imóveis, no arrendamento e no investimento imobiliário.

Da compra de casa e dos contratos de arrendamento à revisão de contratos para investidores, prestamos orientação jurídica objetiva em transações imobiliárias em Portugal. Envie o seu pedido e analisaremos o seu caso.

Clientes em Portugal e no estrangeiro

  • Compra de imóvel em Portugal

  • Contratos de arrendamento

  • Análise e revisão de contratos

  • Apoio a investidores imobiliários

  • Segurança jurídica nas transações

O que acompanhamos

Do primeiro documento à escritura, com apoio jurídico antes de assinar.

  • Compra de imóvel em Portugal

    Comprar um imóvel é mais do que escolher a casa certa. Acompanhamos a parte jurídica da compra para que a situação registral, os contratos e as condições sejam analisados antes de assumir compromissos.

    O acompanhamento abrange o percurso desde o contrato promessa de compra e venda (CPCV) até à escritura, com indicação clara dos riscos e dos pontos em aberto.

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  • Contratos de arrendamento

    Um contrato de arrendamento deve proteger ambas as partes, com cláusulas ajustadas ao que foi acordado. Elaboramos e revemos arrendamentos habitacionais e não habitacionais, com atenção ao prazo, à renda, à caução, ao fim a que se destina o imóvel e às condições de cessação.

    Seja senhorio ou inquilino, o objetivo é um contrato que compreenda antes de assinar.

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  • Análise e revisão de contratos

    Contratos promessa, escrituras e documentos relacionados merecem uma leitura jurídica cuidada. Analisamos as cláusulas principais, as obrigações e as condições para que eventuais problemas surjam cedo.

    Recebe notas práticas sobre o que esclarecer, renegociar ou aceitar, sem complexidade desnecessária.

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  • Apoio a investidores imobiliários

    Quem investe em imobiliário precisa, muitas vezes, de mais do que um processo de compra isolado. Acompanhamos operações em que a estrutura, a documentação e o seguimento contam, num ou em vários imóveis.

    O apoio centra a segurança jurídica da operação e não inclui aconselhamento sobre rentabilidade ou mercado.

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  • Segurança jurídica nas transações

    Segurança jurídica significa saber o que está a assinar e o que fica em aberto. Ajudamos a organizar a verificação prévia, as procurações e os passos até à escritura numa sequência clara.

    Depois da escritura, continuamos disponíveis para questões posteriores relacionadas com o imóvel.

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O que verificamos antes de assinar

Antes de um CPCV ou de uma escritura, uma análise jurídica focada reduz riscos evitáveis. As verificações habituais incluem:

  • Certidão permanente do registo predial e titularidade do imóvel na Conservatória
  • Licença de utilização e condicionantes urbanísticas para o fim pretendido
  • Cláusulas essenciais do CPCV ou do arrendamento (preço, sinal, condições e cessação)
  • Procurações, quando alguma das partes não pode estar presente
  • Lista para a escritura: documentos, sequência de pagamentos, IMT e Imposto do Selo, e condições pendentes
Análise jurídica de documentos de um imóvel antes da assinatura

Como funciona

Três passos para uma orientação jurídica clara.

Reuniões presenciais em Lisboa e Braga, mediante marcação, ou por videochamada, a partir de qualquer lugar.

  1. 01

    Primeiro contacto

    Preencha o formulário com uma breve descrição do assunto.

  2. 02

    Análise da situação

    Avaliamos o caso, os riscos, as prioridades e o caminho mais adequado.

  3. 03

    Acompanhamento

    Orientação clara e acompanhamento ajustado a cada caso.

Enviar pedido
Dr. Vasco Rodrigues

Mais de 10 anos de experiência jurídica

O escritório

Um escritório assente na proximidade, na clareza e no rigor.

O escritório é dirigido pelo Dr. Vasco Rodrigues, advogado com mais de 10 anos de experiência, que acompanha clientes portugueses e estrangeiros em Portugal e no exterior.

Aliamos conhecimento técnico, comunicação clara e atenção individual a cada caso. O objetivo é ajudar cada cliente a decidir com informação e confiança, seja na constituição de uma empresa, numa questão fiscal, na compra de um imóvel ou na organização da sua vida em Portugal.

  • Acompanhamento próximo
  • Visão estratégica
  • Clientes portugueses e estrangeiros

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns antes de nos contactar.

Estas respostas esclarecem os pontos principais antes de enviar um pedido de contacto.

Sim. Prestamos apoio jurídico na compra de imóveis, no arrendamento e no investimento imobiliário em Portugal, incluindo a revisão de contratos.

Pedido de contacto

Fale connosco sobre o seu assunto.

Partilhe alguns dados para que possamos compreender a sua situação e encaminhar o pedido da forma adequada.

O que acontece a seguir?

Analisamos a informação enviada para que o primeiro contacto seja mais objetivo e ajustado às suas necessidades.

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